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DPE/DF - Concurso para Defensor Público do DF - 2013
Org.: DPE/DF - Defensoria Pública do Distrito Federal
Disciplina: Direitos Humanos
Questão N°: 001

Redija um texto dissertativo a respeito da implementação do direito à igualdade no âmbito do sistema especial de proteção dos direitos humanos. Em seu texto, aborde, necessariamente, os seguintes ...

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TJ/DFT - XLIII Concurso Público para Juiz de Direito Substituto - 2015
Org.: TJ/DFT - Tribunal de Justiça do Distrito Federal/Territórios
Disciplina: Direito Constitucional
Questão N°: 008

Responda justificadamente aos seguintes quesitos de Direito Constitucional:

a) Em tema de Direito Constitucional, o que se entende por retroatividade mínima? Exemplifique.

b) Segundo o STF, o parâ ...

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TRF/3 - XIII Concurso para Juiz Federal Substituto do TRF da 3ª Região - 2006
Org.: TRF/3 - Tribunal Regional Federal da 3ª Região
Disciplina: Direito Constitucional
Questão N°: 002

Observando o limite máximo de 50 linhas, examine os contornos essenciais da Doutrina dos “Separados mas Iguais” e da Teoria da Ação Afirmativa. Sobre esta última, exemplifique com a análise de u ...

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TRT/08 - Concurso para Juiz do Trabalho Substituto - 2015
Org.: TRT/08 - Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
Disciplina: Direito do Trabalho
Questão N°: 007

Ao retornar do benefício previdenciário, certa trabalhadora foi informada que seus serviços não seriam mais necessários, pois seus colegas de trabalho estavam constrangidos com sua presença, em ...

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TRT/08 - Concurso para Juiz do Trabalho Substituto - 2005
Org.: TRT/08 - Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
Disciplina: Direito Constitucional
Questão N°: 003

Discorra sobre os princípios que regem a proteção constitucional contra a discriminação no trabalho e responda se é possível compatibilizar o princípio da igualdade perante a lei com os programa ...

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TRT/09 - Concurso para Juiz do Trabalho Substituto - 2008
Org.: TRT/09 - Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região
Disciplina: Direito Constitucional
Questão N°: 009

O Municipio de Gothan City publicou edital para realização de concurso público para o provimento de 8 vagas para advogado, 10 vagas para dentista e 9 vagas para enfermeiro. Tendo em vista a omissã ...

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